A Política de Privacidade da Plataforma Despezzas’ (doravante designado como “Plataforma”) foi criada sob o compromisso da proprietária da Plataforma (BGJ Research Ltda.) de sempre tratar os dados pessoais dos seus usuários com segurança, privacidade e transparência.

Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados e compartilhados, bem como os seus direitos em relação a esses dados, estando em plena conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e outras leis aplicáveis. Recomendamos a leitura atenta.

Introdução

A BGJ Research Ltda., proprietária da Plataforma Despezzas, presta serviços de desenvolvimento e aprimoramento de aplicativo, cujo objetivo principal é proporcionar aos usuários uma ferramenta eficiente para o controle e gestão de suas finanças pessoais. 

Utilizando funcionalidades avançadas, como categorização automática de transações e relatórios detalhados, o aplicativo Despezzas busca simplificar o processo de acompanhamento financeiro, permitindo que os usuários tenham uma visão clara e organizada de seus gastos e receitas, e assim possam tomar decisões financeiras mais informadas.

A presente Política de Privacidade tem por finalidade registrar o compromisso da Plataforma Despezzas com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de pessoas que acessam e utilizam as funcionalidades oferecidas no aplicativo Despezzas.

Ao utilizar os serviços da Plataforma/Aplicativo Despezzas, o usuário confirma que leu, compreendeu e aceitou os Termos e Políticas aplicáveis aos serviços prestados pela Plataforma, inclusive essa Política de Privacidade, e concorda em ficar vinculado a eles, estando ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a BGJ Research Ltda., sociedade empresária inscrita sob o CNPJ nº 51.292.115/0001-38, estabelecida na Av. Afonso Pena 3351, sala 1102, Letra BG - Belo Horizonte/MG.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a Plataforma Despezzas sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail <dpo@despezzas.com.br>.

Aplicação

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os usuários da Plataforma Despezzas no Brasil. Nós coletamos os seus dados pessoais sempre que você se cadastrar no Aplicativo Despezzas, navegar no website da Plataforma ou entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;

Esta Política de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pela Plataforma Despezzas, que permitem a prestação ou o aprimoramento dos nossos serviços, como as informações coletadas por meio de parceiros da Plataforma. 

As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD").

Quais dados pessoais são coletados pela Plataforma Despezzas

Ao se cadastrar no app Despezzas, você nos fornece, e nós coletamos, alguns dados pessoais relacionados a você. O fornecimento e coleta de dados, portanto, é realizada manualmente, no momento do cadastro do usuário no aplicativo Despezzas. Além da coleta manual, outros dados podem ser coletados durante o uso do aplicativo, sempre com a finalidade entender o perfil e interesses do usuário.

Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para finalidades específicas, para que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável e outras que serão detalhadas mais adiante.

Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade, você concorda expressamente em fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos serviços. Você será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente à Plataforma Despezzas.

Esses são os seus dados pessoais tratados pela Plataforma Despezzas:

Dados obrigatórios:

• Nome

• Email

• Senha

Dados opcionais:

• Telefone

• Cargo

• Salário

• CPF

• CNPJ

• Estado civil

• Filhos

• Formato de trabalho

• Situação junto aos órgãos de restrição ao crédito

• Investimentos

• Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços da Plataforma e Porta Lógica de Origem;

• Logs (registros de atividades dos Usuários efetuadas na Plataforma);

• Registros de interações com a Plataforma;

• Telas acessadas, dispositivo, browsers, informações sobre cliques (versão do sistema operacional, Geolocalização, Aplicativos instalados, se necessário);

• Session ID;

• Cookies, pixel tags, beacons e local shared objects;

• Dados públicos das redes sociais;

• Dados oferecidos por outras plataformas;

• Respostas aos questionários e pesquisas opcionais;

O aplicativo Despezzas, ao possibilitar o cadastro de dados relacionados a cartões de crédito, contas bancárias, limites de gastos, metas financeiras e lançamentos de despesas e receitas, naturalmente trata estes dados para viabilizar a prestação dos seus serviços aos usuários.

São coletados também dados de uso do usuário, como interações no aplicativo, transações financeiras, categorias criadas, e outras atividades relacionadas à gestão financeira.

A Plataforma Despezzas poderá centralizar as informações coletadas para serem utilizadas, também, em páginas e serviços oferecidos por outras sociedades de seu grupo empresarial, se aplicável, respeitadas as finalidades para as quais a coleta foi realizada.

A BGJ Research Ltda., como proprietária da Plataforma Despezzas, poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante a utilização, coletando estas informações para melhorar os serviços disponibilizados, para compreender melhor as preferências dos Usuários e avaliar a qualidade e as impressões dos Usuários sobre os serviços e produtos da Plataforma, bem como para fins estatísticos e publicitários.

Como a Plataforma Despezzas usa seus dados pessoais - Finalidades

Antes de especificar as finalidades de uso dos dados pessoais tratados pela Plataforma Despezzas, destaca-se o compromisso da Plataforma em implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com as melhores práticas do mercado. Busca-se, assim, proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais:

a) identificar correta e precisamente o usuário, garantindo, assim, maior segurança e proteção para os próprios usuários;

b) administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços da Plataforma/Aplicativo;

c) construir perfis individualizados dos Usuários;

d) informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias, eventos relevantes da Plataforma Despezzas e/ou parceiros independentes;

e) promover e oferecer serviços/produtos e possibilitar ações de marketing e publicidade da Plataforma Despezzas, bem como para fins de pesquisas de satisfação e para campanhas com ofertas promocionais das nossas soluções e/ou de nossos Usuários e parceiros independentes;

f) possibilitar a portabilidade dos dados cadastrais para outro controlador do mesmo ramo de atuação da Plataforma Despezzas, caso solicitado pelo Usuário;

g) elaborar análises e estudos estatísticos;

h) estabelecer vínculo contratual com o usuário, bem como viabilizar a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços e produtos da Plataforma ao Usuário, adequando-as às suas preferências e às suas necessidades, bem como criar novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários;

i) personalizar e melhorar a experiência de navegação dos Usuários na Plataforma;

j) cumprir as obrigações estabelecidas pela LGPD e pela Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet);

k) Analisar o perfil dos usuários com o objetivo de indicar os melhores produtos e informações de acordo com a sua real necessidade e realidade;

l) Atendimento de solicitações e dúvidas;

m) Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços da Plataforma;

n) Aprimoramento dos serviços prestados pela Plataforma Despezzas;

o) Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

p) Solução de questionamentos com base nas informações coletadas, fins de sanar dúvidas, corrigir os problemas e aprimorar o sistema, melhorando a experiência do Usuário da Plataforma;

q) Exercício regular de direitos da proprietária da Plataforma Despezzas;

r) Disponibilização de funcionalidades do aplicativo, como o cadastro de transações, criação de metas, limites de gastos, entre outros;

s) Envio de notificações relacionadas a despesas, pagamentos e outras atividades financeiras, conforme preferências configuradas pelo usuário.

Registro de atividades / Dados Coletados

Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso website ou aplicativo, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.

Também podemos utilizar certas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto você acessa nosso site.

Compartilhamento de dados pessoais

A Plataforma Despezzas poderá compartilhar os seus dados caso você autorize. O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

Abaixo indicamos a finalidade de compartilhamento dos dados pessoais, quando aplicável:

• Aprimoramento dos nossos serviços e da plataforma;

• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços;

• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;

• Exercício regular de direitos da Plataforma Despezzas;

• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Além disso, ao utilizar nosso Aplicativo, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.

Em resumo, os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados não apenas com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades da Plataforma Despezzas, mas, também: (i) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (ii) de forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação da empresa titular da Plataforma Despezzas; e (iii) para a proteção dos interesses da Plataforma Despezzas em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais.

Os dados coletados e registros eletrônicos também poderão ser compartilhados com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessárias para as atividades da Plataforma, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

Retenção e exclusão dos seus dados pessoais

Os dados coletados pela Plataforma Despezzas serão armazenados em servidores na nuvem (cloud computing), o que pode implicar na transferência ou processamento desses dados fora do país, sempre em conformidade com a LGPD, GDPR ou a legislação de proteção de dados vigente no respectivo país

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado até que não sejam mais necessários para a oferta dos serviços da Plataforma ao usuário, ou até seja requerido a eliminação desses dados pelo Usuário, o que ocorrer primeiro.

Caso seja de interesse do Usuário, os dados poderão ser excluídos ou alterados, mediante solicitação expressa através dos canais de atendimento (e-mail: dpo@despezzas.com.br).

Independentemente do consentimento do Usuário, os dados poderão ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a Plataforma Despezzas poderá permanecer com o histórico de registro dos dados dos Usuários por prazo maior, nas hipóteses em que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

Seus direitos como titular de dados pessoais

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais, como a Plataforma Despezzas. 

Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações.

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

O fato de você ser usuário dos serviços da Plataforma Despezzas já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Neste sentido, você pode solicitar à Plataforma Despezzas que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar que a Plataforma Despezzas informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você, ou seja, quais os dados pessoais são tratados pela Plataforma em relação a você.

Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação à Plataforma Despezzas. Para isso, você precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso, eventualmente, qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a Plataforma Despezzas anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas, você poderá, a qualquer tempo, solicitar a eliminação desses dados pessoais.

O usuário pode, também, solicitar que o processamento de seus dados seja restrito em certas circunstâncias ou se opor ao processamento de seus dados pessoais em determinadas situações, como o uso de dados para marketing direto. 

Informação das empresas com as quais a Plataforma Despezzas compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais

Você pode solicitar que a Plataforma Despezzas informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou serviço, você pode pedir que a Plataforma Despezzas esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

Revogação do consentimento

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades fornecidas pela Plataforma Despezzas, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados, mas não impede o uso de (i) dados anonimizados; e (ii) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.

Decisões automatizadas

Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da concorrência, a Plataforma Despezzas não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. 

Transferência internacional de dados pessoais

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pela Plataforma Despezzas em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, a Plataforma Despezzas observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

Medidas de segurança

A Plataforma Despezzas usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança da informação praticados pelo mercado quando coleta e armazena dados pessoais.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado. Temos uma equipe altamente qualificada e responsável por garantir que a Plataforma Despezzas adote as melhores práticas de segurança, dentre elas:

• Criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações;

• Monitoramento contínuo do ambiente;

• Análises e testes contínuos de segurança da informação em nossos sistemas, feitos por times internos e externos;

• Auditorias periódicas;

• Limitamos o acesso ao ‘Open Finance’ apenas para leitura.

• Segurança como código, a fim de viabilizar automações e respostas rápidas e eficientes para eventos de segurança no ambiente tecnológico;

Todos os nossos serviços estão armazenados no ‘Cloud’ da Google, com criptografia de rede (SSL) e com proteção avançada da CloudFlare, utilizado contra ataques de redes.

Informações Adicionais Relevantes

A Plataforma Despezzas não envia e-mails para seus Usuários solicitando pagamentos ou confirmação de dados pessoais. Portanto, caso receba algum e-mail com este intuito, indicamos seja ele imediatamente desconsiderado e reportado como spam.

A Plataforma Despezzas não realiza a venda de informações ou dados pessoais de seus usuários, mas poderá compartilhá-los com as empresas parceiras com a finalidade de indicar produtos e serviços que melhor se adequem às necessidades ou para fornecer produtos e/ou serviços solicitados pelo usuário.

A Plataforma Despezzas utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em sua Plataforma. Desta forma, adota e/ou poderá adotar as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como: (i) utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; (ii) possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; (iii) estabelece o controle estrito sobre o acesso aos dados mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo para determinados usuários; (iv) mantém inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016; (v) dispõe de mecanismo para a autenticação de acesso aos registros, usando, por exemplo, sistemas de autenticação dupla para assegurar a individualização do responsável pelo tratamento dos registros; e (vi) utiliza de soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantem a inviolabilidade dos dados, como encriptação ou medidas de proteção equivalentes.

Embora a Plataforma Despezzas adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários, nenhuma plataforma é totalmente segura e a Plataforma Despezzas não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam na Plataforma não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, a Plataforma Despezzas incentiva os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

Internamente, os dados coletados pela Plataforma Despezzas são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Plataforma, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

A base de dados formada por meio da coleta de dados na Plataforma é de propriedade e responsabilidade da BGJ Research Ltda., sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.

A BGJ Research Ltda. não é responsável pelos termos e condições de uso ou política de privacidade, ou, ainda, pelo conteúdo de quaisquer outros portais, plataformas ou aplicativos, ainda que tais conteúdos ou serviços sejam ligados à Plataforma Despezzas, inclusive por meio de links.

CONTATO COM DPO

Segundo a Lei nº 13.709/2018, a BGJ Research Ltda. é considerada a “Controladora” dos seus dados pessoais. Se, após a leitura desta Política de Privacidade, você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão, precise se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato com o nosso encarregado de dados:

• Encarregado (DPO): Gabriel Delgado

• E-mail: suporte@despezzas.com.br

• Endereço: Av. Afonso Pena 3351, sala 1102, Letra BG - Belo Horizonte/MG.

• Atribuições: Artigo 41, §2º, da LGPD
  I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
  II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
  III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
  IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Estaremos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas.

Modificações desta Política de Privacidade

​A Plataforma Despezzas poderá alterar, a qualquer tempo, esta Política de Privacidade, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. A nova Política de Privacidade entrará em vigor 10 (dez) dias após sua publicação na Plataforma.

Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, destacaremos a informação em nossa página principal https://despezzas.com.br/. Ao continuar a usar nossos produtos e serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você estará concordando com as novas condições, embora você sempre possa manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.

​Ocorrendo atualizações nesta Política de Privacidade que demandem nova coleta de consentimento, os Usuários serão notificados por meio dos contatos fornecidos no cadastro.

​Disposições Finais

​Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o Usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento (E-mail: dpo@despezzas.com.br).

Caso terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela Plataforma Despezzas, elas deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação da Plataforma Despezzas, obrigatoriamente.

​Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade local, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

​O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela Plataforma Despezzas, às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.